Aumento de combustíveis levanta novas discussões sobre impostos
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Aumento de combustíveis levanta novas discussões sobre impostos

A Petrobrás aumentou os preços médios de venda aos distribuidores de gasolina, diesel e GLP. A alta entrou em vigor na última terça-feira (9), provocando insatisfação no setor de transportes, sobretudo entre os transportadores de carga, que precisam lidar com os impactos de mais um reajuste de preços registrado este ano - o terceiro sobre a gasolina, e o segundo sobre o diesel.

O aumento médio do Diesel foi de R$ 0,13 por litro, passando para o preço médio de venda de R$2,24 por litro. Já a gasolina teve aumento médio de R$ 0,17 por litro, passando a ser vendida nas refinarias da Petrobrás por R$2,25 o litro. O GLP também registrou aumento médio de R$ 0,14 por kg, passando a ser vendido às distribuidoras por um preço médio de R$ 2,91 por kg.

A alta nos preços, claro, desagradou o setor de transportes e levantaram dúvidas sobre mudanças na política de preços praticada pela Petrobrás. A estatal afirma que não houve qualquer alteração em sua política comercial, que segue sendo a mesma praticada desde 2016: os preços dos combustíveis acompanham os valores do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. A única mudança realizada, segundo ela, ocorreu no prazo para a realização dos cálculos de alinhamentos de preços, que passou de trimestral para anual.

Diante da insatisfação com o aumento dos preços, o Governo Federal declarou que estão em estudos algumas propostas sobre o cálculo dos impostos. Uma delas seria alterar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A ideia é que o ICMS seja pago nas refinarias e tenha um valor fixo. Outra proposta do governo é de reduzir de forma gradual, os tributos que incidem sobre os combustíveis, principalmente PIS e Cofins. Ainda não há data para a conclusão dos estudos e do envio da proposta para o Congresso.

(Fevereiro/2021)


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