Em 2009, o Brasil integrou o grupo de países que participaram da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito” e se comprometeram a reduzir as mortes entre os anos de 2011 a 2020.
Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa somou assinaturas de quase 200 países, que firmaram compromisso de trabalhar em cinco áreas distintas – fiscalização, educação, segurança veicular, saúde e infraestrutura – para reduzir em 50% o total de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo na década entre 2011 e 2020.
Lançado no início da Semana Nacional de Trânsito, em setembro, o livro “Desempenho Brasileiro na Década de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020”, mostra que, a poucos meses do fim de 2020, o Brasil reduziu pouco menos de 30% do total de mortes, desde 2011. Atualmente no país, em 15 minutos, 1 pessoa morre em acidente de trânsito. Até 2018, 707.135 brasileiros vítimas fatais dos acidentes de trânsito.
O Balanço da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, discutido por especialistas e autoridades, listou entre os obstáculos para atingir a meta a baixa inserção de municípios no Sistema Nacional de Trânsito; falta de medidas concretas para redução das mortes de condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores; uso de celular dos motoristas enquanto dirigem e por fim, falta de penalidade.
A ONU já definiu a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, entre os anos 2021 a 2030, como uma segunda década para reduzir em 50% as mortes e lesões no trânsito no mundo inteiro. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) elaboraram 12 Metas Globais de Desempenho para a Segurança no Trânsito, Entre elas, estão: reduzir à metade a proporção de veículos trafegando acima do limite de velocidade e reduzir as lesões e mortes relacionadas à velocidade; aumentar a proporção de motociclistas que utilizam corretamente capacetes padronizados para cerca de 100%; aumentar a proporção de ocupantes de veículos utilizando cintos de segurança ou sistemas padrão de retenção para crianças para cerca de 100%; reduzir pela metade o número de lesões e mortes no trânsito relacionados a condutores que consomem álcool e/ou reduzir os casos relacionados a outras substâncias psicoativas. Lutar para que todos os países tenham leis nacionais para restringir ou proibir o uso de telefones celulares ao dirigir também está entre as metas.
(Outubro/2020)
