Os motoristas e empresários do setor de transportes têm lidado com uma amarga realidade: a instabilidade dos preços dos combustíveis. Nos últimos cinco anos, os preços dos combustíveis acumularam alta real de mais de 30% e não há, em curto prazo, perspectivas de estabilização.
Por que os preços dos combustíveis não param de subir?
Para entender o cenário é preciso explicar a política de preços da Petrobras. Em outubro de 2016, o governo Temer mudou a forma de calcular o preço dos combustíveis e desde então, a Petrobras passou a utilizar como base o valor internacional do petróleo e de seus derivados. Essa forma de cobrança é chamada de PPI (preço de paridade de importação). Nela, os preços ficam sujeitos diretamente à cotação do dólar e do barril de petróleo. Outros custos também incidem sobre o PPI, como taxas de frete marítimo, transporte rodoviário e margens de risco inerentes às operações.
Como o dólar e o barril de petróleo têm acumulado alta nos últimos cinco anos, os consumidores sentiram essas variações em produtos como a gasolina, que apresentou alta no preço de 39% em cinco anos; no preço do botijão de gás, que subiu 47% no mesmo período; e no diesel, que elevou seu preço em 32% desde 2016.
O governo defende a atual política de preços como uma forma de atrair investimentos e estimular a concorrência, e não pretende interferir para congelar preços como era feito nos governos anteriores. A tese é que a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a principal causa do encarecimento do produto, por isso, há projeto encaminhado para análise do Senado que torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
Risco de desabastecimento
Outra questão que tem aparecido nos debates sobre os combustíveis é o perigo ou não de haver desabastecimento.
O setor dos distribuidores costuma defender que, apesar de sair caro para o consumidor final, o preço dos combustíveis que saem das refinarias da Petrobras é muito barato e defasado em relação ao praticado no exterior. Essa diferença de preços poderia, na visão dos distribuidores, ocasionar desabastecimento no país ou mais alta nos preços pela frente.
Para a Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis) que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis, os combustíveis no exterior estão em torno de 17% acima dos preços praticados pela Petrobras. Esse cenário acaba desestimulando a importação, fazendo as distribuidoras disputarem a produção da Petrobras, que por sua vez, pode não dar conta da alta demanda, ocasionado um alto risco de desabastecimento a partir de novembro. Para evitar desabastecimento, as distribuidoras se verão obrigadas a importar e, certamente, o efeito será visível nas bombas dos postos.
(Novembro/2021)
