O Governo Federal lançou no último dia 11 uma medida provisória que libera a venda de etanol dos produtores direto aos postos de combustíveis, sem intermediários. Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP) determina que todo combustível passe pelas distribuidoras antes de chegar aos postos.
A mudança, que vai começar a valer a partir de 01 de dezembro, faz parte de um plano do Governo Federal para tentar reduzir os preços dos combustíveis como a gasolina, que, em algumas localidades do país, já está senda vendida a R$ 7,00 o litro.
Outra mudança da MP é a liberação da venda de combustíveis de qualquer marca nos postos, independentemente da bandeira do posto. A justificativa do governo é que a mudança na legislação geraria aumento da competição e, em consequência, uma redução de até R$ 0,50 por litro de combustível.
A novidade trouxe polêmicas e alguns especialistas e integrantes do setor de combustíveis questionam os efeitos das medidas. Para eles, além de não gerar grandes reduções nos preços, a negociação direta entre usinas e postos pode aumentar o risco de sonegação de tributos. A eliminação da fidelidade à bandeira dos postos, segundo especialistas, também pode não impactar nos preços, uma vez que, atualmente, quase metade dos postos em operação no Brasil já não possuem essa fidelidade - são os postos conhecidos como “bandeiras brancas”.
(Agosto/2021)
