Está valendo desde o dia 24 de junho a lei que determina que estados reduzam a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com o projeto o Governo Federal queria reduzir, principalmente, o preço da gasolina e do diesel. Em julho foi anunciada que a medida tem duração de 60 dias, valendo, portanto, até setembro.
O ICMS é a sigla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou seja, um tributo estadual cobrado sobre produtos ou serviços, a cada etapa, da produção à venda final.
A mudança, que limita a cobrança à alíquota mínima (que varia entre 17% e 18%) foi acatada por todos os estados. Em São Paulo, o ICMS da gasolina baixou de 25% para 18% após resolução que regulamenta a lei federal no estado, mas segundo governo paulista, a medida afeta a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
Após as mudanças, a gasolina e o etanol tiveram preço reduzido nas bombas, mas o valor do diesel continua alto. Como referência, levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mostrou que desde 25 de junho até o começo de agosto, a gasolina caiu 22,3%, o etanol, 23,8%, mas o diesel, somente 1,9%.
Só no início de agosto a Petrobras anunciou queda no preço do diesel nas refinarias. Foram duas reduções, que somam 7,48%. Segundo a estatal, mais que a redução do ICMS, que não tem tanto impacto no preço do diesel, o que pesou para a redução foi principalmente a queda no preço do petróleo mundial.
(Agosto/2022)
