O Ministério dos Transportes anunciou em junho mudanças na política de concessões de estradas no país. Dentre as novidades, destacam-se a adoção do pedágio "free flow" e descontos para usuários frequentes das estradas.
Pelo projeto, nas novas concessões terão o formato de pedágio "free flow" ao menos até o quinto ano de contrato. Nesse modelo, a cobrança é feita por meio da leitura de placas ou tags, eliminando a necessidade dos motoristas pararem em cabines. Essa tecnologia permite a possibilidade de cobrança com base na distância percorrida. Além disso, está prevista a implementação de descontos progressivos no pedágio para os motoristas que utilizam frequentemente a mesma via. Também serão oferecidos abatimentos para usuários de tags de pagamento, como os oferecidos por empresas como Sem Parar e Conectcar.
Outra exigência é a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos nas novas concessões, também até o quinto ano de contrato.
Para o ano de 2023, o Ministério dos Transportes planeja publicar cinco editais, com um investimento total de R$ 66 bilhões, incluindo despesas operacionais. De acordo com o órgão, a nova política se apoia em quatro parâmetros principais: redução nas tarifas cobradas dos usuários, mantendo o aumento do nível de execução e investimentos em infraestrutura; melhoria da segurança viária; e otimização dos parâmetros de desempenho e qualidade de serviço aos usuários. A determinação, por ora, é que os leilões para as concessões sejam baseados na menor tarifa aos usuários e que haja um limite de deságio para evitar a insustentabilidade financeira dos contratos posteriormente.
(Julho/2023)
