Com tanta informação disponível, às vezes é difícil absorver as novidades. Mesmo alguns assuntos muito frequentes nas notícias dos transportes ainda são desconhecidas por boa parte dos profissionais da área.
A tabela de frete, por exemplo, criada em 2018 com bastante alvoroço, ainda não é conhecida por boa parte dos caminhoneiros. Segundo um estudo feito pela Confederação Nacional do Transportadores Autônomos (CNTA), de cada dez profissionais, quatro nunca ouviram falar dela. Além disso, dos 55% que têm conhecimento da existência da tabela, 72% não estão satisfeitos com ela.
Tema mais recente, o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), também conhecido como Auxílio Caminhoneiro, ainda gera muitas dúvidas. Criado para compensar quem trabalha com transporte de carga no país pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis ele é destinado, exclusivamente, aos trabalhadores autônomos, que receberão até dezembro seis parcelas de R$ 1 mil. Este link dá acesso a uma cartilha que mostra os critérios exigidos pelo governo para conceder o benefício.
Mais desconhecido ainda é o FUNSET, sigla para Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. Ele é bem antigo, de 1998, e serve para promover a educação e segurança no trânsito brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro, especificamente no artigo 320, estabelece que 5% do valor das multas de trânsito aplicadas será mensalmente transferido para a conta do FUNSET. Somente em 2021, foi arrecadado o montante de R$ 624,06 milhões e, apenas no primeiro semestre de 2022, o valor já chegou a R$ 343,24 milhões. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), porém, divulgou um estudo avaliando que boa parte dos recursos do fundo são usados para atividades de áreas-meio, ou seja, foram aplicados em atividades secundárias, como publicidade e fortalecimento institucional do órgão. Somente 11,4% dos recursos, no período avaliado de 2005 a 2022, foram de fato aplicados em projetos destinados à redução de acidentes de trânsito, e só 2,5% das despesas foram para ações de educação e cidadania no trânsito.
(Agosto/2022)
