A ANP (Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) divulgou um projeto de resolução que busca trazer mais transparência em relação aos preços dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural. O assunto está em consulta pública e será tema de audiência no dia 03 de outubro.
Dentre algumas medidas propostas está a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar, à ANP, o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste ou alteração de parâmetros da fórmula. A ANP divulgará mensalmente os preços em seu portal na internet.
Outra proposta é que os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do país, deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto, e o preço de cada um em cada ponto de entrega.
Os detalhes podem ser conferidos em: http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/em-andamento/4677-consulta-e-audiencia-publicas-n-20-2018
A política de preços da Petrobrás foi um dos pontos criticados pela greve dos caminhoneiros e dos petroleiros, em maio deste ano. Desde julho do ano passado, a estatal promove os reajustes com base na variação do dólar e dos preços do petróleo no mercado internacional, o que, para o mercado interno trouxe aumento e grande variação no preço, bem acima da inflação.
Agora, o valor do diesel permanece congelado nas refinarias, conforme acordo feito para encerrar a greve dos caminhoneiros.
Pela ANP, a resolução deve entrar em vigor a partir de novembro deste ano.
(Agosto/2018)
