Mesmo com o anúncio, em meados de abril, de um pacote de medidas para os caminhoneiros, que inclui o investimento de R$ 2 bilhões em rodovias, o Ministério da Infraestrutura segue em negociação com a categoria. Uma reunião entre membros do governo, Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos e lideranças dos caminhoneiros no final de abril estabeleceu quatro prioridades a curto prazo, com o objetivo principal de suavizar o efeito da variação do preço do diesel para a categoria.
Entre os compromissos firmados estão o estudo da eliminação de multas ‘desnecessárias’, a transferência do custo do diesel para a tabela de frete, fiscalização efetiva do cumprimento dos preços mínimos indicados na tabela.
O investimento previsto de R$ 2 bilhões, que será destinado principalmente à conclusão de obras já em andamento, é na verdade, uma recomposição. Em março, considerando os decretos de programação orçamentária, o Ministério havia sofrido corte previsto de R$ 4,58 bilhões. Com este novo pacote, os 2 bilhões voltam ao Ministério.
Entre as medidas anunciadas está também a construção de locais de repousos para caminhoneiros com estrutura para banho, refeição e reparos técnicos nos veículos, desburocratização por meio de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de papéis exigidos atualmente, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada dez anos, em vez de a cada cinco anos e o estudo da criação do "cartão combustível" para compra de diesel com preço prefixado. Além disso, o Governo anunciou uma parceria com o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), para promover eventos em diversos municípios com assistência odontológica e à saúde para caminhoneiros.
(Maio/2019)
