A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou uma consulta pública sobre os pisos mínimos de frete. As contribuições podem ser dadas até o dia 24 de maio, através do site da ANTT. Estão agendadas também reuniões presenciais nas cinco regiões do país. Na capital paulista, o evento será no dia 14 de maio.
Esta é uma nova etapa na formulação definitiva da política nacional de pisos mínimos no transporte rodoviário que, desde que foi criada, em junho de 2018, tem gerado uma série de dúvidas e polêmicas no setor.
Em fevereiro, a ANTT atuou em parceria com um grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo (Esalq-Log), coletando dados e informações para compor indicadores técnicos e operacionais sobre o tema. A pesquisa contou com questionários na internet, além de uma série de reuniões temáticas presenciais, e serviu de embasamento para a minuta de resolução colocada em consulta pública./p>
O cronograma da ANTT prevê que a análise das contribuições – feitas via internet e nas reuniões presenciais – e a publicação da resolução final para a tabela mínima dos fretes rodoviários seja concluída no mês de julho.
(Abril/2019)
